Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.

AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"

A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.

STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Marcola ameaçou governador de SP de morte